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Seguro de transportes, quem contrata?

Segurança é um assunto recorrente e importantíssimo no meio logístico, mas entre todas as opções para garantir o transporte seguro, faz-se necessária também relembrar os conceitos que englobam o tema.

No quesito seguro de transportes podemos separar duas diferentes categorias, sendo uma a que é contratada pelo vendedor ou por um comprador da carga e a segunda que é sob responsabilidade civil, ou seja é contratada pelo transportador.

Na primeira modalidade (a que é por contratação do vendedor ou comprador da carga), podemos ainda subdividir em dois itens, sendo eles os transportes nacionais, que é sobre o mercado interno e os internacionais (que é referente a exportação e importação). Já na segunda modalidade, que é a de responsabilidade civil, existem vários tipos de seguros, esses seguros acabam por garantir que a empresa transportadora seja reembolsada de indenizações, que ela possa vir a ser obrigada a pagar para a reparação de danos ocorridos quanto à carga que é transportada.

Um detalhe importante a ser colocado, é que tanto em transporte nacional quanto internacional, o seguro consegue cobrir prejuízos causados aos bens e mercadorias em viagens sobre vias terrestres, como nas rodovias e ferrovias, água e aéreas. Sendo considerada também em percursos onde é utilizado mais de um meio de transporte.

De forma prática e resumida, quando falamos em seguro, as mercadorias transportadas independente do meio, podem ter a proteção em dois tipos de seguros, sendo eles:

– De transporte, onde a contratação é facultativa e por parte do dono da carga; 

– E de responsabilidade civil, que é uma contratação obrigatória por parte do transportador, e que garante o compromisso sobre o recebimento e entrega da carga.

Mas afinal quem é que contrata o seguro? 

Com base no que vimos até aqui, sabemos que existem as duas modalidades, essas modalidades são distintas as obrigações de cada qual.

Quando falamos do seguro de transportes, sempre é necessário verificar a que tipo de contrato de compra e venda ele foi firmado, neste contrato normalmente esta previsto de quem é a responsabilidade pela contratação do seguro.

De acordo com o Decreto 61.867, de 07/12/67, que é o que regulamenta os seguros que são obrigatórios no país, o proprietário da carga e o transportador devem contratar um seguro para a operação de transporte. E cada um destes seguros tem suas especificidades, neste sentido, as apólices acabam por ter suas características próprias.

– O seguro do dono da carga:

É um seguro ligado aos bens, ele tem como objetivo garantir a integridade do patrimônio físico durante o transporte, podendo ser terrestre, aéreo ou fluvial. E dependendo do percurso, essa apólice pode admitir essas três formas de transporte.

– O seguro da operação de transporte:

É um seguro do tipo “porta a porta”. Ele faz a garantia de que os bens transportados estejam segurados desde o momento do embarque da carga no veiculo, até o momento de desembarque, isto é, quando as mercadorias são descarregadas no destino final. Mas quanto as operações de carregamento e descarregamento das mercadorias, em todos os meios de transporte, também existe a necessidade de uma cobertura adicional.

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