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Ideia legislativa propõe alteração na lei de comprimento dos caminhões no Brasil

Contando inclusive com uma página no Facebook, uma ideia legislativa foi proposta no site do Senado Federal, visando a alteração da lei de comprimento dos caminhões no Brasil. Atualmente, a lei da balança, como é conhecida, permite combinações de veículos de carga de até 11 eixos, no caso do super-rodotrem, e comprimento máximo de 30 metros, […]

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Resolução do Contran obriga caminhões a fazerem inspeção veicular a partir de 2019!

A inspeção veicular passará a ser obrigatória em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2019. O novo tipo de inspeção vai atingir todos os tipos veículos e será de caráter técnico e ambiental. A resolução vem do Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran). Segundo a norma, a Inspeção Técnica Veicular […]

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Comissão aprova nova altura para caminhões que transportam animais vivos!

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6392/16, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece em 4,70 metros a altura máxima para os veículos de transporte de animais vivos (semoventes). O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), recebeu parecer favorável do relator, deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT). O […]

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A Estadia é um direito do transportador!

A importância do transporte rodoviário de cargas em nosso país é de conhecimento de todos, principalmente por ser imprescindível ao atendimento às necessidades básicas da população. Por isso, sempre se busca melhorias quanto as regulamentações inerentes a essa atividade, já que muitos transportadores, especialmente os autônomos, não conhecem seus direitos ou encontram dificuldades na hora […]

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Sistema de rastreamento pode ser obrigatório em caminhões que transportem resíduos perigosos!

Sistema de rastreamento pode se tornar equipamento obrigatório em caminhões e embarcações que transportem resíduos classificados como perigosos. A proposta está em análise na Câmara e foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes. Os resíduos perigosos são materiais de origem hospitalar, ou que, por exemplo, possuem características tóxicas e inflamáveis, podendo afetar a saúde […]

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MPT QUER PROIBIR JORNADA DE 12H PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE CARGAS EM MT!

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra as principais entidades representativas de empresas e profissionais do setor de transporte de cargas de Mato Grosso. O MPT quer proibir a celebração de nova convenção ou acordo coletivo que permita a prorrogação da jornada de trabalho […]

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Caminhoneiros e governo tem reunião e pautas são entregues!

Depois das greves do início do mês, os caminhoneiros conseguiram marcar uma reunião com o Governo Federal, tendo como representante o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A principal pauta da reunião foi a aprovação da PL 528, do Deputado Assis Couto (PT-PR), que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de […]

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Película nos vidros. Pode?

Também conhecidas como “insulfilme” ou “fumê”, as películas trazem benefícios, mas existem limites que a lei impõe e que os motoristas e transportadores precisam conhecer. O CONTRAN na resolução 254/07 determina regras quanto a transparência mínima que o conjunto do vidro com película aplicada deve possuir. Essas regras dizem que os índices de transparência são […]

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